URGENTE: Abaixo Assinado Contra a Lei que restringe a liberdade na Internet
Dentre VÁRIAS outras coisas, o projeto visa transformar em criminoso quem baixar algo via Torrent ou mp3 sem pagar.
O projeto é tão absurdo, que foi apelidado de "AI-5 Digital", em alusão ao Ato Institucional no. 5, que "endureceu" a ditadura militar no Brasil, em 1968.
O Controle sobre nossa Internet ficará semelhante à da China. Isso fortalecerá o monopólio midiático televisivo, que vê o seu público sendo perdido para outros meios oferecidos pela Web. ASSINE e mande adiante! http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html
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Como a vitória de Dilma no primeiro turno foi abortada
Análise de José Roberto de Toledo – O Estado de S.Paulo
A queda de Dilma Rousseff (PT) na pesquisa Ibope foi homogênea. Ela caiu praticamente em todos os segmentos de renda e escolaridade, perdeu eleitores no Sul, no Sudeste e no Nordeste, e entre homens e mulheres. Há sinais de que a internet e a religião podem ter tido papel chave nesse movimento.
A consistência na queda sinaliza que não se trata de oscilação eventual da candidata do PT, mas, possivelmente, a retomada de uma tendência de queda que ela havia demonstrado no começo da semana passada. Sugere também que a causa é algo que atinge indiscriminadamente eleitores de todas as classes sociais e regiões do País.
Mulher de coragem que fala o que deve, está sendo punida pelo governo do molusco.
Veja abaixo o texto que foi censurado por canalhice do governo Lula.
Publicado por Adriana Vandoni
COMO O BLOG FOI AMORDAÇADO JUDICIALMENTE PELO GOVERNO, VAMOS DIVULGÁ-LO!
Projeto de Lei exige registro de blogs
Se você mantém um blog ou se simplesmente se importa com a sua liberdade de expressão e com a defesa e garantia de liberdades individuais e coletivas informe-se e faça algo a respeito antes que todos tenhamos que testemunhar o nascimento de uma nova e poderosa CENSURA.
A proposta de número 7.131 de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA), foi apresentada no dia 14 de abril e pretende instaurar mecanismos de censura sob o pretexto de regulamentação.
- Comentários de blogs (e semelhantes) terão que ser previamente moderados.
- Crimes contra honra – calúnia, injúria e difamação – advindos dos comentários de blogs serão de responsabilidade de seus editores, proprietários ou autores. Ações civis poderão ser impetradas contra o dono do blog.
- Todos os blogs (e semelhantes) terão que ser registrados no registro.br. Este registro inclui informações tais como: Nome Completo, Endereço completo, Bairro, Cidade, Estado, CEP, Telefone (fixo, celular ou os dois), CPF e RG.
Caso o blog ou similar não estiver em conformidade com estas regras terá que pagar uma multa de R$2.000 até R$10.000 reais!!! Por exemplo, o meu blog seria multado, porque meu registro não é no registro.br, e provavelmente nunca será!
O pretexto utilizado é que os blogs e afins, por mais que tenha aumentado as possibilidades de manifestação do pensamento e liberdade de expressão, não são passíveis de responsabilização civíl e penal no caso de ocorrência de crimes contra a honra.
Em relação ao comentários anônimos, caso você não tiver habilitado moderação ou não tiver muito cuidado para não deixar passar um comentário calunioso, pessoas mal intencionadas (ou até mesmo empresas ou departamentos do governo que se sintam expostos pelo blog ou fórum) poderão simplesmente escrever algo que possa ser visto como calúnia para que o responsável seja processado de forma civil e penal.
Apesar do foco da lei ser nos comentários anônimos, no meu ver o real objetivo é identificar e registrar todos os blogueiros, além de criar burocracia e esta ameaça constante que com certeza fará com que menos pessoas se aventurem a abrir um blog.
No caso dos fóruns, esta lei irá torná-los totalmente ineficaz. Ou você terá que achar uma forma de identificar os usuários do fórum ou terá que moderar todas as mensagens. Quem irá usar um fórum assim?
Uma outra implicação serão nos blogs corporativos de jornais, ou até matérias de jornais que permitam comentários. Os veículos de mídia terão que se certificar da identidade dos autor dos comentǽrios ou arcar com a responsabilidade por processos. O resultado será que lamentavelmente irão remover quaisquer oportunidades de interação com os usuários. A internet simplesmente virará o que vemos hoje na TV, um total controle da mídia corporativa.
Não apenas seremos todos nós blogueiros identificados, dando oportunidade para retaliações e coações por parte do governo quando postarmos verdades inconvenientes, mas teremos nosso blog rapidamente retirado do ar quando bem entenderem.
De acordo com o site Terra, o projeto de lei (PL-7131/2010) tramita na Câmara em regime de urgência, e aguarda apreciação em plenário, ainda sem data definida.
Leis similares estão sendo criadas nos Estados Unidos, e não me surpreende que o Brasil está querendo ficar a frente em matéria de controle totalitário.
Por favor, passe esta mensagem adiante, ou leia esta lei e dê sua opinião.
Por gentileza repasse este texto, mobilize suas redes e vamos barrar este texto absurdo. A omissão pode trazer sérias consequências.
Clique aqui para mandar sua reclamação para o nosso nobre deputado. Seja educado mas faça valer sua opinião.
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